Política de Reembolso

Esta Política de Reembolso descreve as condições de cancelamento e devolução de valores das assinaturas pagas do CreatorNEO, operado pela Rafols Intelligence Technologies LTDA (CNPJ 62.698.285/0001-33). Esta política integra os Termos de Serviço.

1. Aplicabilidade

Esta política aplica-se exclusivamente às assinaturas e planos pagos contratados na plataforma.

2. Direito de arrependimento (7 dias)

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial (pela internet), você pode desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, com direito à devolução integral do valor pago.

3. Como solicitar

Para solicitar o cancelamento e/ou reembolso, envie um e-mail para suporte@creatorneo.com informando o e-mail da sua conta e a data da contratação.

4. Prazos de processamento

Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. O prazo de devolução pode variar conforme o provedor de pagamento e a operadora do cartão.

5. Reembolsos após o período de arrependimento

Após os 7 dias do direito de arrependimento, os reembolsos seguem a seguinte regra: [POLÍTICA DE REEMBOLSO PÓS-7-DIAS] (por exemplo, sem reembolso proporcional do período já utilizado, salvo disposição legal em contrário).

6. Cancelamento de assinatura recorrente

Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento. O cancelamento interrompe cobranças futuras; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

7. Exceções

Recursos de consumo imediato — como créditos de geração de IA já utilizados — não são reembolsáveis na proporção já consumida, ressalvado o direito de arrependimento previsto na cláusula 2.

8. Contato

Dúvidas sobre reembolsos: suporte@creatorneo.com.